Política de Privacidade — Mostra (R)Existe Cinema em Ubatuba
Vigente desde 31 de outubro de 2026 · versão 7
Esta política explica o que fazemos com os dados pessoais que recebemos pelo site da Mostra. Ela vale para o formulário de inscrição, para as páginas de confirmação de dados, para o formulário de contato, para a lista de convites do Grande Encontro e para o registro de chegada nos dias de sessão.
1. Quem é o responsável
O controlador dos dados é o Instituto Prónesis de Audiovisual e Mudança Social, CNPJ 15.512.881/0001-05, que realiza a Mostra junto com o Coletivo Audiovisual Apoenã.
Somos um agente de tratamento de pequeno porte e não nomeamos um Encarregado formal, conforme faculta a Resolução CD/ANPD nº 2/2022. Isso não reduz o seu direito de falar conosco: mantemos um canal específico para isso, descrito na seção 9.
2. Como falar sobre seus dados
Escreva para esse endereço com o assunto começando por "LGPD". Respondemos pedidos de acesso, correção e exclusão em até 15 dias, como manda o art. 19 da LGPD.
3. Que dados coletamos
Quando você inscreve uma obra
- Identificação e contato: nome completo, e-mail, função na obra, Instagram
- Dados sensíveis à identificação: CPF ou CNPJ, telefone e endereço completo
- Sobre a obra: título, tipo, gênero, classificação, duração, ano, sinopse, festivais anteriores, empresas produtora e coprodutora, vínculo com o Litoral Norte, abordagens, recursos de acessibilidade e observações
- Materiais: link da obra (e a senha, se houver), link do trailer, cartaz e imagem representativa
- Interesse em participar do bate-papo e quem participaria
- Se você autoriza, ou não, a exibição da obra no festival parceiro Curta Caraguá (item 5.2 do regulamento)
- Registro do aceite: data, hora, versão do regulamento aceita e o endereço IP de onde o aceite partiu
Quando você entra na lista de convites do Grande Encontro
- Nome, e-mail e telefone (WhatsApp) — basta um dos dois contatos —, mais o registro de onde esse contato veio
Quando você nos escreve pelo formulário de contato
- Nome (se você quiser preencher), e-mail, WhatsApp (opcional) e o conteúdo da sua mensagem
- A mensagem chega na caixa de e-mail da Mostra e não fica guardada no banco de dados do site. Usamos esses dados só para responder você
Quando você registra sua chegada na Mostra
- Nos dias de sessão, pelo QR Code: nome, e-mail ou telefone (basta um dos dois), se você veio como público ou pela equipe de um filme e, nesse caso, qual filme
- Se o seu e-mail for o de uma inscrição, ligamos o registro àquela obra
Quando a sua obra é selecionada
- Se a edição tiver cachê de exibição, coletamos os dados bancários do favorecido: nome, CPF ou CNPJ, banco, agência, conta e chave PIX. A 6ª edição não tem cachê, então esse formulário não é usado.
Automaticamente, por segurança
- O endereço IP de quem envia o formulário, guardado por até 24 horas apenas para limitar tentativas repetidas e conter abuso
O site público não usa cookies e não tem nenhuma ferramenta de análise, rastreamento ou publicidade. Cookies existem apenas na área de gestão, para manter a sessão de quem trabalha na curadoria.
4. Dados de outras pessoas que você nos envia
A ficha técnica, as minibios e o nome de quem participaria do bate-papo são dados de outras pessoas. Ao preencher esses campos, você declara que essas pessoas sabem que os nomes delas serão usados na curadoria e, se a obra for selecionada, na divulgação e no catálogo da Mostra.
Se alguém da sua equipe quiser saber o que guardamos a respeito dela, ou pedir correção, o canal da seção 2 atende essa pessoa diretamente.
5. Para que usamos, e com que base legal
| O que fazemos | Por quê | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Receber e organizar a inscrição | Conduzir a seleção | Art. 7º, V — procedimentos preliminares relacionados a contrato |
| Avaliar a obra na curadoria | Decidir a seleção | Art. 7º, V |
| Guardar CPF/CNPJ, telefone e endereço | Identificar quem inscreveu e viabilizar contrato, cachê e emissão de documentos | Art. 7º, V; art. 7º, II quando houver obrigação fiscal |
| Registrar o aceite do regulamento com IP | Provar o que foi aceito e quando | Art. 7º, II — cumprimento de obrigação legal |
| Enviar e-mails sobre a sua inscrição | Comunicar recebimento, pedidos de dados e resultado | Art. 7º, V |
| Divulgar as obras selecionadas | Realizar a Mostra | Art. 7º, V, e o consentimento dado no regulamento |
| Convidar para o Grande Encontro, por e-mail ou WhatsApp | Reunir a comunidade audiovisual da região | Art. 7º, IX — legítimo interesse, com descadastro em um clique em todo e-mail e, no WhatsApp, a pedido |
| Responder quem escreve pelo formulário de contato | Atender a dúvida de quem procura a Mostra | Art. 7º, IX — legítimo interesse |
| Registrar a chegada na Mostra | Contar o público de cada dia e saber quem veio | Art. 7º, IX — legítimo interesse |
| Incluir na lista de novidades quem registra a chegada, se a pessoa não pedir o contrário no formulário | Avisar sobre as próximas atividades da Mostra | Art. 7º, IX — legítimo interesse, com descadastro em um clique em todo e-mail |
| Limitar tentativas por IP | Proteger o formulário contra abuso | Art. 7º, IX — legítimo interesse |
| Guardar o histórico das edições | Memória da Mostra | Art. 7º, IX — legítimo interesse |
6. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados e não os cedemos para publicidade. Eles passam apenas pelos serviços que fazem o sistema funcionar, todos atuando como operadores:
| Serviço | Para quê | Onde ficam os servidores |
|---|---|---|
| Supabase | Banco de dados, autenticação da equipe e armazenamento de cartazes | Estados Unidos |
| Vercel | Hospedagem do site e registros técnicos de acesso | Estados Unidos |
| Resend | Envio dos e-mails da Mostra | Estados Unidos (us-east-1) |
| Upstash | Contagem de tentativas por IP | Estados Unidos |
| GitHub | Cópia de segurança diária, cifrada | Estados Unidos |
Quando a equipe fala com você pelo WhatsApp, a conversa passa pelo próprio aplicativo (Meta), sob as regras dele. O site não manda mensagens de WhatsApp sozinho: cada conversa é aberta por uma pessoa da equipe.
Se você marcar na inscrição a autorização do item 5.2 do regulamento, a obra e o material de divulgação (título, sinopse, cartaz, imagem representativa, ficha técnica e o contato de quem inscreveu) são compartilhados também com o festival parceiro Curta Caraguá, só para a sessão especial da Mostra. Sem a marcação, nada é compartilhado com ele.
Fora isso, só compartilhamos se a lei exigir ou se uma autoridade determinar.
7. Transferência internacional
Como a tabela acima mostra, os dados são processados fora do Brasil. Essa transferência se apoia nas cláusulas contratuais padrão firmadas com cada operador, na forma do art. 33, II, da LGPD e da Resolução CD/ANPD nº 19/2024.
Estamos migrando o banco de dados para servidores no Brasil. Quando isso for concluído, publicaremos uma nova versão desta política e a seção 6 passará a indicar a nova localização.
8. Por quanto tempo guardamos
- CPF/CNPJ, telefone e endereço de obras não selecionadas: apagados automaticamente 12 meses após o fim da edição. O prazo é configurável pela coordenação e a rotina de exclusão roda sozinha.
- Dados de obras selecionadas: mantidos enquanto durar a relação da Mostra com a obra e pelos prazos legais aplicáveis.
- Ficha da inscrição sem os dados sensíveis (título, sinopse, ficha técnica, notas da curadoria): mantida como registro histórico da Mostra.
- Lista de convites: até você pedir para sair, o que pode ser feito pelo link no rodapé de qualquer e-mail que enviarmos, respondendo à nossa mensagem no WhatsApp ou pelo canal da seção 2.
- Nome e contato do registro de chegada: apagados em até 12 meses depois do fim da edição, ou antes, a seu pedido. A contagem de público, sem identificar ninguém, é mantida.
- Mensagens do formulário de contato: ficam na caixa de e-mail da Mostra, como qualquer e-mail que recebemos, e são apagadas quando não forem mais necessárias. Você pode pedir a exclusão pelo canal da seção 2.
- Endereço IP do limitador: até 24 horas.
- Cópias de segurança cifradas: 90 dias.
9. Seus direitos
A LGPD garante a você, a qualquer momento e sem custo:
- Confirmar se tratamos dados seus e acessar esses dados
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Pedir a portabilidade dos dados
- Saber com quem compartilhamos
- Revogar o consentimento, quando o tratamento se apoiar nele
- Se opor a tratamento apoiado em legítimo interesse
Escreva para existecinema@pronesis.org.br. Podemos pedir alguma informação que confirme que é você — não para dificultar, mas para não entregar os seus dados a outra pessoa. Se você não ficar satisfeito com a nossa resposta, pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.
10. Como protegemos
- CPF/CNPJ, endereço, telefone e dados bancários informados na inscrição ficam cifrados no banco, com uma chave que não é guardada junto com eles. O telefone da lista de convites não tem essa cifra; quem o vê é só a parte da equipe que cuida da lista
- A curadoria não enxerga CPF, endereço nem telefone: avaliar um filme não depende disso, e o sistema impede o acesso em vez de confiar na disciplina. Quem enxerga é a coordenação, a produção e a administração da Mostra
- A comunicação da Mostra, que prepara a divulgação, vê só o material das obras selecionadas — título, sinopse, ficha técnica, minibios, redes, site, imagens e o campo de observações da inscrição — e só depois de a seleção ser aprovada. Não vê CPF, endereço, telefone, e-mail nem as demais respostas da inscrição
- Todo acesso a dado sensível fica registrado, com quem acessou e quando
- O acesso à área fechada é por link de uso único enviado ao e-mail da pessoa, restrito a quem está cadastrado na equipe
- Cópia de segurança diária, cifrada, guardada fora do provedor do banco
- Os links das obras não são publicados: ficam acessíveis apenas à curadoria
11. Se acontecer um incidente
Se houver incidente de segurança com risco relevante para você, comunicaremos você e a ANPD em até 3 dias úteis, conforme a Resolução CD/ANPD nº 15/2024, informando o que aconteceu, quais dados foram afetados e o que fizemos a respeito.
12. Mudanças nesta política
Cada alteração gera uma versão nova, com data. A versão em vigor é sempre a que está publicada nesta página. Se a mudança for significativa, avisamos por e-mail quem estiver inscrito na edição em andamento.